Re: Eutanásia e homícidio

Fransciso Sarsfield Cabral, opondo-se à legalização da eutanásia, alega que "entre 20 e 30% dos casos de eutanásia na Bélgica e Holanda, onde ela é legal, são “casos de homicídio”, [como] denunciou o Prof. Walter Osswald num debate na Universidade do Porto. (...) Grande parte das pessoas que morrem por eutanásia nesses países não a pediu: são mortas por decisão de familiares (incluindo filhos), de médicos e de enfermeiros."

Ainda gostava de saber onde grande parte dos opositores da legalização da eutanásia vão buscar os números sobre a Holanda que frequentemente citam. É que às vezes tento procurar (normalmente via Google) alguma fonte credível (como algum estudo académico ou oficial) que confirme isso e nunca encontro nada (ou quase nada - ver adiante).
E, sobretudo, esses números referem-se só à eutanásia ativa (aquilo que está a ser discutido atualmente - fazer qualquer coisa para apressar a morte) ou incluem também a eutanásia passiva (deixar de fazer coisas para impedir a morte - o que mesmo em Portugal atualmente já pode ser feito por decisão de familiares; o clássico "desliguem a máquina")? Pergunto isto porque quanto tento descobir a fonte para as tais alegações que grande parte dos casos de eutanásia na Holanda são involuntários (alegações normalmente feitas por não-holandeses: o tal professor Walter Osswald, p.ex., apesar do nome, é um luso-alemão), a única referencia que encontro é um estudo feito nos anos 90 (ainda antes da eutanásia ativa ser legalizada), referindo-se a todas as "decisões médicas respeitantes ao fim da vida".

De qualquer forma, na eutanásia ativa, a lei holandesa[pdf] só a permite a pedido do doente portanto ser contra isso argumentando que há casos em que é feita sem ser a pedido do doente, é como ser contra a legalidade do sexo consensual argumentando que há violações, ou contra a legalidade de dar esmola porque há roubos.

[Nota: é verdade que a prática holandesa têm um "alçapão" que permite a eutanásia de menores de 12 anos, incluindo recém-nascidos sem capacidade para a pedirem - é ilegal mas pode-se fazer: as autoridades não apresentam queixa se um dado "protocolo" for seguido, o que a mim me parece um caminho perigoso; no entanto, creio que esses casos andam nos 3-4 por ano - pelo menos houve 22 entre 1997 e 2004 - pelo que não é por aí que se chegará às percentagens referidas]