19/05/16

Uma notícia que passou despercebida sobre as Honduras

Lembram.se do golpe hondurenho de 2009 (e esse sem dúvida um golpe; não é como o caso brasileiro em que a letra da constituição foi cumprida, mesmo que provavelmente não o seu espírito)? O argumento dos golpistas é que o presidente Zelaya pretendia alterar a constituição para ser reeleito, e que até propor essa alteração era inconstitucional.

Na verdade, esse argumento nunca teve grandes pernas para andar - o que Zelaya pretendia era que, no dia das presidenciais, se fizesse um referendo sobre a eleição de uma assembleia constituinte. Portanto, mesmo que isso fizesse parte (como a oposição alegava) de um plano secreto para permitir a reeleição presidencial, a assembleia constituinte seria eleita já depois das presidenciais, a a hipotética nova constituição seria aprovada já a meio do mandato presidencial seguinte - ou seja, mesmo que fosse permitida a reeleição, não iria servir para Zelaya se eternizar no poder (quando muito iria servir para o próximo presidente).

Mas o que é curioso (e pelos vistos quase ninguém ligou a isso) é que afinal o tal artigo "inalterável" da Constituição hondurenha já foi revogado, e nem precisou de referendo nem assembleia constituinte nem nada - o supremo tribunal simplesmente decidiu que o artigo da constituição que proibia a reeleição era inconstitucional, ou coisa parecida (pelos vistos, todos os juízes que tomaram a decisão foram escolhidos pelo atual presidente - cujo partido, o conservador Partido Nacional, já anunciou que o pretende recandidatar).

[Via AntiWar.com]

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